AVISOS LEGAIS
As informações presentes cumprem as obrigações de publicação exigidas pela lei n.º 2004-575 (PDF) ou (HTML) para a Confiança na Economia Digital: L.E.N.
FDG Group, SAS com capital de 17 491,074 euros, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Créteil sob o n.º 493 439 905.
Sede: 13-15 rue Paul Vaillant Couturier CS40323 – 94312 Orly cedex. FRANÇA
Tel.: 01 48 53 74 00
N° SIRET : 493 439 905
N° TVA intracommunautaire : FR 11 493 439 905.
Director de publicação : Vincent SEGALAS, diretor da FDG GROUP.
Servidor : OVH
Este site foi criado com a empresa XL NET.
Leia atentamente todas as presentes condições de utilização antes de consultar o site.
1. CONFIDENCIALIDADE
a. Recolha de dados pessoais
Durante a sua navegação pelo site, poderá ser-lhe solicitado que preencha alguns campos de formulários que se destinam a utilização interna.
b. Atualização dos seus dados pessoais
De acordo com o artigo n.º 34 da lei de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, ficheiros e liberdades, tem direito de acesso, modificação, retificação e eliminação dos dados que lhe dizem respeito e às suas preferências de confidencialidade. Para isso, aceda aos seus dados através da sua conta ou escreva para:
FDG Group
13-15 rue Paul Vaillant Couturier
CS 40323
94312 Orly cedex- França
ou
contact@fdg.fr
Não se esqueça de indicar o seu nome, morada e/ou endereço de e-mail.
c. Segurança dos dados pessoais
A empresa FDG Group não comunicará os seus dados pessoais a terceiros.
O FDG Group informa que todas as leis e regulamentos em vigor são aplicáveis à Internet.
Qualquer utilizador deste site deve respeitar as disposições da lei de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, cuja violação é passível de sanções penais.
2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
a. Informações contidas no site
O FDG Group espera que as informações contidas neste site sejam corretas e fiáveis. Contudo, podem ocorrer erros. Como consequência, as informações são fornecidas «tal e qual» sem qualquer garantia. O FDG Group rejeita quaisquer garantias, explícitas ou implícitas, em relação às informações referenciadas pelo site, incluindo, nomeadamente, a garantia relativa ao valor de mercado ou adequação a um objeto definido, título e não violação.
O FDG Group reserva-se o direito de alterar as informações contidas no site sem avisar os seus clientes ou potenciais clientes. Em nenhum caso o FDG Group será responsável por danos diretos, especiais, acidentais ou indiretos decorrentes da utilização de informações contidas no site ou de pagamentos baseados nas mesmas.
b. Acesso ao site
O site é acessível 24h/dia e todos os dias. No entanto, o FDG Group não será responsável em caso de incapacidade temporária de utilizar o site, nomeadamente em caso de força maior, dificuldades informáticas, dificuldades relacionadas com as redes de telecomunicações, dificuldades técnicas, dificuldades associadas à rede EDF.
Para efeitos de manutenção, o FDG Group poderá interromper o acesso ao site e envidará os seus melhores esforços para avisar os utilizadores.
3. DIREITOS DE AUTOR – COPYRIGHTS
O FDG Group possui ou detém os direitos sobre a estrutura geral do site, a estrutura em árvore, os softwares, os textos e representações iconográficas e fotográficas; testemunhos, alguns grafismos e sons pertencem a terceiros.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão, deturpação, total ou parcial, dos sites ou do seu conteúdo, por qualquer processo e em qualquer meio.
Qualquer utilização não autorizada dos sites ou do seu conteúdo, das informações neles divulgadas, envolvem a responsabilidade do utilizador e constituem uma infração punível pelos artigos L 335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
O mesmo se aplica às bases de dados incluídas, sempre que necessário, no site, que estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 transpostas no Código de Propriedade Intelectual da Diretiva Europeia de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados. Como tal, qualquer reprodução ou extração são da responsabilidade do utilizador.
4. ALTERAÇÃO DAS ATUAIS INFORMAÇÕES LEGAIS
O FDG Group reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento. O utilizador compromete-se, assim, a consultá-las regularmente.
5. LEI APLICÁVEL EM CASO DE LITÍGIO
Em caso de litígio, a lei aplicável será a lei francesa.
6. ATRIBUIÇÃO DE JURISDIÇÃO
Qualquer disputa que não seja resolvida por acordo amigável será levada perante os tribunais competentes de Paris.
